Direito empresarial para autônomos

Suporte jurídico objetivo para profissionais independentes

Orientação técnica sobre contratos, formalização e obrigações fiscais, com explicações claras sobre riscos e procedimentos práticos aplicáveis no contexto brasileiro.

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Receba análise preliminar e orientações documentais

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Clientes atendidos

1.200+

Serviços principais

Apoio jurídico para profissionais independentes

LunexJFirm oferece orientação jurídica prática para profissionais autônomos e microempreendedores individuais no Brasil. Nosso enfoque inclui elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, orientações sobre tributação simplificada, análise de riscos trabalhistas em relações de prestação de serviços e suporte em questões de propriedade intelectual. As informações visam clarificar direitos e obrigações para tomada de decisão fundamentada.

Ver serviços

Consulta inicial

Orientação jurídica objetiva para profissionais autônomos

Solicite uma avaliação documental para identificar pontos críticos em contratos, emissão de notas fiscais e enquadramento tributário. A primeira etapa é uma análise do contexto do prestador de serviços, seguida de recomendações escritas para ajustes contratuais e fiscais.

Contato

Inicie em três passos

Agende a avaliação inicial informando atividade e faturamento aproximado.

Envie documentos básicos: contrato, notas fiscais e comprovante de endereço.

Receba um relatório técnico com medidas práticas recomendadas.

Anos de operação (dados de registro)

92584669263286

Business ID

Serviços centrais

Os serviços da LunexJFirm focam em soluções jurídicas aplicáveis à rotina de profissionais independentes: redução de riscos contratuais, adequação tributária, orientação sobre relações de trabalho e proteção de recursos intelectuais. A abordagem é informativa e baseada em normas vigentes.

Contratos e prestação de serviços

Clareza contratual

Estruturação de contratos de prestação de serviços com cláusulas sobre escopo, prazos, formas de pagamento, responsabilidade e rescisão; revisão de termos para reduzir ambiguidades e conflitos futuros.

Tributação e enquadramento

Orientação fiscal

Avaliação das opções de enquadramento tributário (MEI, Simples Nacional, Vantagem Presumido) e orientação sobre emissão de notas, obrigações acessórias e impactos fiscais de diferentes operações correntes.

Relações de trabalho e vínculo

Análise de vínculo

Análise de elementos que influenciam a caracterização de vínculo empregatício versus prestação de serviços autônoma, com recomendações para documentar relações e práticas contratuais que reflitam a realidade operacional.

Propriedade intelectual

Proteção de marcas e trabalhos

Orientação sobre registro de marcas, direitos autorais e contratos de cessão/licença, visando proteger criações e identificar quando é adequada a busca por registro no INPI.

Conformidade e proteção de dados

Adequação à LGPD

Avaliação de práticas de tratamento de dados pessoais, elaboração de cláusulas contratuais e recomendações para políticas internas que mitiguem riscos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados.

Entre em contato

Preencha o formulário para solicitar avaliação inicial. Forneça detalhes objetivos sobre sua atividade e documentos disponíveis para análise técnica.

E-mail

[email protected]

Telefone

+5511944890910

Endereço

RUA SD, 2, 57955-000, Maragogi, Brasil

Equipe técnica

Especialistas em direito empresarial para autônomos

Coordenadora

Mariana Alves

Advogada especialista em contratos

Atua na elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, com foco em clareza de escopo e mitigação de riscos civis e administrativos; experiência em assessoria a profissionais liberais.

Rodrigo Campos

Consultor tributário

Presta consultoria sobre enquadramento tributário e cumprimento de obrigações acessórias para microempreendedores e prestadores de serviço; orienta boas práticas de faturamento.

Lucas Ferreira

Analista de propriedade intelectual

Realiza pesquisas de anterioridade e assessora processos de registro de marca e proteção de conteúdo; elabora cláusulas de cessão e licença adequadas ao trabalho autônomo.