Sobre LunexJFirm
Assessoria jurídica para profissionais independentes
LunexJFirm presta suporte jurídico dirigido a profissionais autônomos e prestadores de serviços que atuam no Brasil. Nosso foco é traduzir regras legais e administrativas em orientações aplicáveis ao dia a dia do trabalho independente, com atenção a contratos, emissão de notas, enquadramento tributário e mitigação de riscos operacionais. Atuamos por meio de consultoria documental, revisão contratual, orientações para regularização e esclarecimentos sobre obrigações fiscais e previdenciárias relevantes para autônomos. As recomendações são baseadas em práticas vigentes e fontes normativas atualizadas até 27/02/2026.
Informação jurídica prática para decisões informadas no exercício autônomo
Processo de atendimento
O fluxo de atendimento da LunexJFirm foi desenhado para ser objetivo: diagnóstico inicial, proposta de intervenção documental ou orientação e acompanhamento até a entrega das peças combinadas. O objetivo é fornecer documentos e orientações operacionais que atendam às necessidades específicas de profissionais autônomos.
1. Diagnóstico
Coletamos informações sobre a atividade, natureza dos contratos atuais e aspectos tributários para identificar pontos de atenção.
2. Proposta
Indicamos as atividades prioritárias, como revisão contratual, preparação de modelos de contrato e recomendações para enquadramento tributário adequado.
3. Entrega e acompanhamento
Entregamos documentos e orientações por escrito e, quando necessário, acompanhamos a implementação por meio de esclarecimentos adicionais.
Principais serviços para profissionais independentes
As atividades disponíveis incluem elaboração e revisão de contratos, orientações sobre emissão de notas fiscais, análise de enquadramento tributário e suporte em questões administrativas e de pequena litigância.
Elaboração e revisão de contratos
Modelos de prestação de serviços, termos de confidencialidade e cláusulas de cessão de direitos adaptadas à atividade autônoma.
Orientação tributária básica
Informações sobre regimes de tributação aplicáveis a autônomos (Simples Nacional quando elegível, carnê-leão, contribuição ao INSS como contribuinte individual) com explicações sobre obrigações declarativas.
Compliance operacional
Avaliação prática de riscos contratuais e recomendações para controle de documentação e processos que reduzam riscos administrativos.
Nota sobre conformidade
A correta formalização de contratos e a clareza nas obrigações fiscais frequentemente facilitam a relação entre profissionais independentes e seus contratantes, reduzindo dúvidas contratuais e riscos de reclamações trabalhistas ou fiscais. LunexJFirm orienta com base na legislação vigente e em procedimentos administrativos comuns no Brasil até 2026.
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